Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: José da Silva Costa Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia do Porto Author-Name: Ana Paula Delgado Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia do Porto Title: O Endividamento Municipal na Região Norte de Portugal Publication-Status: Published Abstract: Os municípios portugueses auferem de uma autonomia limitada em termos fiscais. A solução adoptada para o financiamento dos municípios assegura a harmonização dos impostos locais e evita introduzir distorções nas decisões de localização dos agentes económicos. De forma a assegurar equidade espacial, um papel importante é desempenhado pelas transferências do governo central, as quais asseguram uma parte significativa dos recursos financeiros dos municípios. No quadro da Lei das Finanças Locais, o grau de autonomia dos municípios, em matéria de endividamento, era já reduzido. As recentes medidas de contenção orçamental agravaram as restrições ao endividamento municipal. Os municípios estão, portanto, perante um desafio novo que consiste em encontrar os recursos financeiros necessários à prossecução das suas competências. Neste artigo analisamos a evolução do endividamento dos municípios da Região do Norte de Portugal e traçamos cenários prospectivos sobre as suas fontes de financiamento, no novo quadro restritivo de endividamento municipal. Journal: RPER Pages: 5-25 Issue: 2 Year: 2003 Month: June DOI: 10.59072/rper.vi2.107 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/107 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/107/29 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2003:i:2:id:107 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Elias Soukiazis Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Author-Name: Vitor João Pereira Martinho Author-Workplace-Name: Instituto Politécnico de Viseu Title: Aglomeração regional em Portugal: Uma aplicação linear dos modelos da Economia Espacial Publication-Status: Published Abstract: Com este trabalho pretende-se estudar o processo de aglomeração regional1 português, utilizando, na forma linear, os modelos da Nova Geografia Económica que enfatizam a importância dos factores espaciais (distância, custos de transporte e de comunicação) na explicação da concentração da actividade económica em determinadas localizações. Num contexto teórico, pretendese explicar a complementaridade dos modelos da aglomeração, associados à Nova Geografia Económica, e da polarização, associados à tradição Keynesiana, descrevendo os mecanismos em que estes processos se baseiam. Num contexto empírico, pretende-se identificar as forças de aglomeração que explicam a concentração da actividade industrial em determinadas localizações. Por isso, divide-se este trabalho em quatro partes: a primeira consiste numa pequena introdução que explica os processos de aglomeração e de polarização, indicando as suas semelhanças e diferenças; na segunda apresentam-se os principais desenvolvimentos teóricos associados à Nova Geografia Económica; na terceira o modelo específico utilizado e as evidências empíricas obtidas através das estimações efectuadas; e na quarta algumas ilações. De referir, como conclusão sumária, que o processo de aglomeração mostra alguns sinais de concentração em Lisboa e Vale do Tejo (o que constitui indício de divergência regional em Portugal) e que o factor produtividade melhora substancialmente os resultados que explicam a aglomeração regional em Portugal (apesar de ser ignorada nos modelos da Nova Geografia Económica). Journal: RPER Pages: 27-45 Issue: 2 Year: 2003 Month: June DOI: 10.59072/rper.vi2.108 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/108 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/108/30 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2003:i:2:id:108 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Mário Fortuna Author-Workplace-Name: Universidade dos Açores Author-Name: José Cabral Vieira Author-Workplace-Name: Universidade dos Açores Author-Name: José Francisco Magalhães de Sousa Author-Workplace-Name: Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social Title: Determinantes da Permanência no Rendimento Mínimo Garantido na Região Autónoma dos Açores Publication-Status: Published Abstract: Este trabalho analisa a permanência dos agregados familiares beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) nesta prestação social na Região Autónoma dos Açores. Os resultados indicam que quanto maior a idade do requerente maior a probabilidade do agregado permanecer mais tempo ao abrigo desta medida, o mesmo se passando com o aumento do número de pessoas que compõem o agregado. Por seu turno, quanto maior o rendimento per capita menor a probabilidade do agregado permanecer mais de 2 anos ao abrigo daquela medida. Finalmente, o facto de o agregado familiar residir na ilha de S. Miguel exerce um efeito positivo sobre a probabilidade do mesmo permanecer mais do que dois anos no RMG. Journal: RPER Pages: 47-56 Issue: 2 Year: 2003 Month: June DOI: 10.59072/rper.vi2.109 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/109 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/109/31 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2003:i:2:id:109 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Maria Teresa de Noronha Vaz Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia - Universidade do Algarve Author-Name: Maria Cesário Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia - Universidade do Algarve Author-Name: Silvia Fernandes Author-Workplace-Name: Faculdade de Economia - Universidade do Algarve Title: As novas Fronteiras da Política Regional – O Caso das Zonas Portuguesas Desfavorecidas Publication-Status: Published Abstract: O trabalho discute os fundamentos das recentes formas de interacção empresarial para a inovação. Sustenta que tais formas devem ser consideradas na preparação de políticas de apoio ao desenvolvimento das regiões menos favorecidas, ressaltando a importância da descentralização da decisão e da aprendizagem nesse processo. Referimo-nos à necessidade de integrar o conceito de inovação no de política regional. Apontamos os instrumentos fundamentais para que tenha lugar a coordenação de estratégias e a interface com as diferentes organizações de aprendizagem. Com base numa observação sobre o que tem sido a política regional em Portugal, avaliamos os efeitos recentes da política regional e da política nacional de inovação no país, cruzando dados estatísticos a partir de 1988 pelas cinco regiões portuguesas. Finalmente, apresentamos uma apreciação do esforço de investimento das regiões para o seu desenvolvimento e apontamos alguns factores inerentes às modernas dinâmicas da inovação necessários para uma maior eficácia da actual política regional. Journal: RPER Pages: 57-78 Issue: 2 Year: 2003 Month: June DOI: 10.59072/rper.vi2.110 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/110 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/110/32 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2003:i:2:id:110 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: António Eduardo Pereira Author-Workplace-Name: Instituto Nacional de Estatística - Direcção Regional do Norte Author-Name: Maria Manuel Pinho Author-Workplace-Name: Instituto Nacional de Estatística - Direcção Regional do Norte Title: Percepção da Qualidade dos Transportes Públicos em concelhos da Região Norte Publication-Status: Published Abstract: Este estudo apresenta uma medida comparativa da forma como a qualidade dos transportes públicos colectivos é percepcionada pela população residente em diferentes concelhos do Norte de Portugal. Trata-se de uma avaliação subjectiva da qualidade, uma vez que se baseia nas opiniões manifestadas pelos respondentes ao “Inquérito à Mobilidade da População Residente – 2000”. A metodologia adoptada baseia-se na utilização de “saldos de respostas extremas”, sobre os quais se efectuou uma análise em componentes principais. Os resultados sugerem uma distinção entre a percepção da qualidade relacionada com a efectiva prestação do serviço e a percepção da qualidade relacionada com o desenho da rede de transportes públicos. Por outro lado, a percepção sobre a qualidade dos transportes públicos colectivos parece influenciar a decisão sobre o modo de transporte de utilização mais frequente. Journal: RPER Pages: 79-104 Issue: 2 Year: 2003 Month: June DOI: 10.59072/rper.vi2.111 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/111 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/111/33 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2003:i:2:id:111