Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Eduardo Anselmo Castro Author-Workplace-Name: Universidade de Aveiro Author-Name: Marta Marques Author-Workplace-Name: Universidade de Aveiro Author-Name: João Lourenço Marques Author-Workplace-Name: Universidade de Aveiro Author-Name: Miguel Viegas Author-Workplace-Name: Universidade de Aveiro Title: Demografia e Economia: Um Modelo Regional Integrado de Estimação da População Portuguesa Publication-Status: Published Abstract: O declínio populacional é um dos fenómenos mais desafiantes nas últimas décadas em várias regiões da Europa. Mesmo em regiões com saldos migratórios positivos, persiste uma dinâmica demográfica negativa dominada pelo envelhecimento da população. Como tal, o tema do envelhecimento da população, e o papel determinantes das migrações, tornou-se uma áreade investigação e de política regional amplamente debatida.As alterações demográficas são ao mesmo tempo uma causa e uma consequência da dinâmica social, económica e ambiental. A economia e a demografia interagem, reforçando-se em círculos de causalidade cumulativa e, portanto, políticas regionais para lidar com essa dinâmica devem ser implementadas e modelos capazes de simular esse processo interativo são necessários.Com o objetivo de responder a esse desafio, desenvolveu-se um modelo integrado que liga as mudanças do equilíbrio entre a procura e oferta de emprego, a nível regional, à migração líquida por faixa etária e sexo. O modelo foi aplicado às regiões NUTS III de Portugal, um país que apresenta características regionais contrastantes, tanto nas dimensões demográficas quanto económicas.Os resultados demonstram a urgência demográfica e apontam para a importância dos saldos migratórios no combate ao declínio da população na maioria das regiões portuguesas.Além disso, o artigo enfatiza a forte relação entre mercado de trabalho e migração, defendendo políticas integradas que abordem conjuntamente a dinâmica económica e demográfica. Keywords: Estimativas e projeções demográficas, Modelo de input-output, Políticas públicas, Desenvolvimento regional Journal: RPER Pages: 9-26 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.11 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/11 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/11/10 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:11 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: José Cadima Ribeiro Title: Ficha Técnica Publication-Status: Published Journal: RPER Pages: 2-3 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.10 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/10 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/10/11 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:10 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: João Lourenço Marques Author-Name: Carlos Gonçalves Title: EDITORIAL Publication-Status: Published Journal: RPER Pages: 7-8 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.8 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/8 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/8/12 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:8 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Francisca Guedes de Oliveira Author-Workplace-Name: Universidade Católica Portuguesa Author-Name: Alexandra Leitão Author-Workplace-Name: Universidade Católica Portuguesa Title: Impactos Económicos do Norte 2020: Uma Análise Input- Output Publication-Status: Published Abstract: Este estudo tem como objetivos examinar o impacto do programa NORTE 2020 no VAB e emprego da economia portuguesa e se a riqueza global gerada se concentra na região Norte. Com base na análise input-output, estima-se que o investimento total aprovado no âmbito deste programa tenha um impacto no VAB nacional na ordem dos € 4 mil milhões e leve a criação de 112 mil postos de trabalho. O impacto na riqueza produzida concentra-se esmagadoramente na Região Norte. A competitividade e internacionalização corresponde à maior fração de investimento total aprovado por prioridade temática, mas é onde o impacto no VAB por euro investido é menor, distanciando-se dos multiplicadores das restantes prioridades. O efeito multiplicador no VAB do investimento no domínio do capital humano é o mais significativo. Keywords: Impacto Económico; NORTE 2020; Modelo Input-Output Journal: RPER Pages: 27-45 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.7 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/7 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/7/9 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:7 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Ricardo Cunha Dias Author-Workplace-Name: Universidade de Lisboa Author-Name: Paulo Castro Seixas Author-Workplace-Name: Universidade de Lisboa Title: Territorialização de Políticas Públicas, Processo ou Abordagem? Publication-Status: Published Abstract: Este texto aborda o tema da territorialização de políticas públicas (TPP) a partir de uma visão de “processo” e de “abordagem”, procurando contribuir para a clarificação teórico-conceptual do que são políticas ‘territoriais’ e ‘territorializadas’.Através de uma revisão da literatura sobre o tema, o texto discute a TPP em face da importância que o território adquiriu nas opções de desenvolvimento num quadro de globalização, pondo em evidência um processo de reformulação do papel do Estado em que as políticas públicas de base territorial (place-based policies) são a mais recente abordagem. Por via do levantamento das tipologias existentes sobre a relação políticas públicas-território, e da apresentação de um caso concreto para discussão (Programa Rede Social), conclui-se que estamos perante uma ‘2ª geração de políticas públicas’ em que esta abordagem não é exclusiva das políticas de desenvolvimento territorial (no quadro da influência da Política de Coesão), ou das políticas tipicamente territoriais (como as políticas de ordenamento do território), mas que está também presente nas políticas tradicionalmente setoriais. Keywords: TPP; Desenvolvimento Territorial; Reformulação do Estado; Políticas Territoriais; Políticas Territorializadas Journal: RPER Pages: 47-60 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.9 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/9 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/9/8 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:9 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Francisco Javier Castellano-Álvarez Author-Workplace-Name: University of Extremadura Author-Name: María de la Cruz del Río-Rama Author-Workplace-Name: University of Vigo Author-Name: Amador Durán-Sánchez Author-Workplace-Name: University of Extremadura Title: Eficacia de la Iniciativa Leader Como Instrumento de Desarrollo Rural. Estudio de Caso de Extremadura (España) Publication-Status: Published Abstract: La Comunicación “El futuro de los alimentos y de la agricultura” (Comisión Europea, 2017) supone el punto de partida de una nueva reforma de la Política Agraria Común (PAC) que, nuevamente, condicionará el devenir de las acciones europeas de desarrollo rural. En este contexto, ante la irrelevancia presupuestaria a la que parece verse abocada la política europea de desarrollo rural, esta investigación pretende reivindicar la Iniciativa Comunitaria Leader como instrumento útil y eficaz para afrontar los retos del medio rural. Tomando como referencia las primeras ediciones de la citada Iniciativa y su aplicacióna una región concreta, esta investigación evalúa la capacidad de estos programas para movilizar los recursos del medio rural y, al mismo tiempo, promover su diversificación económica. La metodología empleada plantea esos objetivos como especificidades del método Leader y, en base a un análisis de su ejecución financiera y de los proyectos acometidos, evalúa en qué medida sela implementación de la Iniciativa se mantiene fiel a sus principios y filosofía. Los resultados de la investigación muestran que, en la consecución de estos objetivos, tendrán una gran relevancia los proyectos dirigidos a la valorización y comercialización de las producciones agrarias. Keywords: Enfoque Leader; Desarrollo rural; Valorización; Comercialización agraria Journal: RPER Pages: 61-78 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.13 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/13 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/13/7 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:13 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Paula da Silva Esquerdo Author-Workplace-Name: Universidade Federal do Espírito Santo Author-Name: Ana Carolina Giuberti Author-Workplace-Name: Universidade Federal do Espírito Santo Title: Benefícios Fiscais e a Nova Geografia Econômica: Um Estudo Sobre o Crescimento Econômico de Municípios Limítrofes em Diferentes Estados Brasileiros Para 2003 a 2012 no Âmbito do Icms Industrial Publication-Status: Published Abstract: O território brasileiro é caracterizado por concentração e desconcentração econômica regional, acentuados por diferenças climáticas, demográficas, modo de produção, custos e na utilização de benefícios fiscais. Desse modo, a análise objetiva entender se a presença de benefícios fiscais de ICMS (indústria de transformação) influencia na taxa de crescimento do PIB a partir da Nova Geografia Econômica, teoria onde fatores territoriais são ferramentas de promoção ao crescimento econômico. A amostra conta com 1.159 municípios localizados entre estados do país. A modelagem, via painel dinâmico, unida ao referencial teórico, evidencia que os benefícios fiscais analisados não influenciam na taxa de crescimento do PIB real (2003 a 2012). A variável dependente é afetada por fatores especificamente regionais, como vínculos empregatícios, número estabelecimentos, VA industrial, custo de transporte e densidade demográfica. Keywords: Benefícios Fiscais; ICMS; Crescimento Econômico; Guerra Fiscal; Nova Geografia Econômica Journal: RPER Pages: 79-94 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.14 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/14 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/14/5 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:14 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Laura Mary Marques Fernandes Author-Workplace-Name: Universidade Estadual do Ceará Author-Name: Jakson Renner Rodrigues Soares Author-Workplace-Name: Universidade Estadual do Ceará Author-Name: Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano Author-Workplace-Name: Universidade Estadual do Ceará Title: Governança na Política de Regionalização do Turismo no Estado do Ceará/Brasil Publication-Status: Published Abstract: Este artigo indaga sobre a atuação das instâncias de governança dos destinos indutores do turismo do estado do Ceará: Aracati, Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Nova Olinda e tem como objetivo compreender a participação dessas instânciasna elaboração das políticas de turismo. A efetivação do compartilhamento de poder entre Estado e sociedade na construção das políticas de turismo está proposta na política nacional e sua análise é tema relevante, pois trata da forma de conduzir a atividade. A metodologia incluiu aplicação de formulários e observação participante. Participaram da pesquisa 42 representantes das instâncias de governança. Os resultados demonstraram que os grupos não alcançaram posiçãode destaque no processo de tomada de decisão. Contudo, verificou-se que o Fórum de Turismo do Estado do Ceará (FORTUR-CE) se mantém atuante e tem influenciado na estruturação de conselhos municipais e de fóruns regionais do turismo. E que a política de turismo necessita apresentar mais coerência e constância nos processos propostos, bem como destinar recursosfinanceiros para projetos regionais. Keywords: Políticas Públicas de Turismo; Governança; Regionalização em Turismo Journal: RPER Pages: 95-108 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.15 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/15 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/15/4 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:15 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: António Ferreira Author-Workplace-Name: Universidade do Porto Author-Name: João Igreja Author-Workplace-Name: University of Palermo Author-Name: Alberto Miranda Author-Workplace-Name: Universidade do Porto Title: Governação Colaborativa em Portugal? Uma Perspetiva Crítica Baseada Numa Pesquisa Empírica Publication-Status: Published Abstract: A governança colaborativa constitui um tipo de processo de tomada de decisão e de ação coletiva em que entidades governamentais e agentes privados interagem como parceiros em pé de igualdade com o intuito de alcançar resultadosbenéficos para ambas as partes. Investigadores a favor do uso da governança colaborativa em Portugal tendem a apresentar os méritos da mesma de uma forma bastante positiva. Estes investigadores argumentam que essa forma de governança é a potencialmente mais apropriada em Portugal devido às tendências burocráticas e paternalistas do sistema de planeamento português. Esta perspetiva é a oposta à de autores mais críticos – dentro dos quais nos incluímos – que consideram a governança colaborativa potencialmente problemática para o interesse público. A governança colaborativa pode na verdade ser apreciada como um instrumento para a promoção de desígnios neoliberais. Este debate levanta um dilema: deve-se ou não adotar o uso da governança colaborativa nas câmaras municipais portuguesas em assuntos relacionados com o planeamento do território? Com base num inquérito digital, esta investigação apresenta as perceções de profissionais ligados ao planeamento (por exemplo, planeadores, consultores e académicos) e alguns políticos relativamente ao uso da governança colaborativa em câmaras municipaisportuguesas. A análise empírica sugere que, em termos gerais, os respondentes consideram que a governança colaborativa tem elevado potencial tanto para gerar resultados positivos como negativos para o interesse público. É por isso importante conduzir mais investigação sobre esta matéria para a poder enquadrar dentro de legislação apropriada. Keywords: Governança; Colaboração; Condições de Implementação; Neoliberalismo; Portugal Journal: RPER Pages: 110-127 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.16 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/16 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/16/3 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:16 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Maria Cristina Moreira Author-Workplace-Name: Universidade do Minho Author-Name: Ana Fernandes Author-Workplace-Name: Universidade do Minho Author-Name: Paulo Mourão Author-Workplace-Name: Universidade do Minho Title: A Importância das Cantinas Sociais no Programa de Emergência Alimentar em Portugal – O Estudo de Caso das Misericórdias Portuguesas Publication-Status: Published Abstract: As cantinas sociais portuguesas constituiram uma resposta social para combater a extrema pobreza e exclusão social em Portugal. A Rede Solidária de Cantinas Sociais foi criada no âmbito do Programa Nutricional de Emergência Português em 2012 para garantir que indivíduos e / ou famílias necessitadas tivessem acesso a refeições gratuitas. Este estudo tem como objetivo avaliar a contribuição das Cantinas Sociais geridas pelas Santas Casas da Misericórdia de Portugal na implementação do Programa Nutricional de Emergência (particularmente numa amostra composta pelas Misericórdias do Norte de Portugal). A maioria das instituições pesquisadas revelou um aumento significativo no número de refeições diárias fornecidas (um aumento de 300 refeiçõespor ano desde 2012). Apesar desse aumento e da discussão de outros indicadores obtidos, as Cantinas Sociais também identificam diversas críticas nos termos do Programa, especificamente dentro dos três vetores: apoio governamental, interconexão entre instituições e regras do Programa. Keywords: Pobreza; Exclusão Social; Cantinas Sociais; Programa Nutricional de Emergência; Santa Casa da Misericórdia; instituições Journal: RPER Pages: 129-141 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.18 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/18 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/18/2 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:18 Template-Type: ReDIF-Article 1.0 Author-Name: Joyce Aparecida Guimarães Silva Author-Workplace-Name: Universidade Federal de Juiz de Fora Author-Name: Fernando Salgueiro Perobelli Author-Workplace-Name: Universidade Federal de Juiz de Fora Author-Name: Inácio Fernandes Araújo Junior Author-Workplace-Name: Universidade Federal de Juiz de Fora Title: Distribuição Espacial da Atividade Econômica e Desigualdades Regionais: Evidências Para os Municípios de Minas Gerais – Brasil Publication-Status: Published Abstract: O estudo analisa a concentração da atividade econômica nos municípios do estado de Minas Gerais, Brasil. Desse modo, os fatores relacionados à localização geográfica que podem influenciar a desigualdade no desenvolvimento regional são levados em consideração. O nível de atividade econômica em Minas Gerais, Brasil é analisado a partir dos padrões de concentração daestrutura produtiva captados pelo Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM). Esse Indicador identifica diferentes dimensões do desenvolvimento municipal, tal como, abertura externa, mercado de trabalho, atividade bancária e arrecadação municipal. Com esse propósito, um modelo econométrico com controle para endogeneidade causada pela distribuição espacialdos dados é estimado. Os principais resultados trazem evidências que reforçam a heterogeneidade regional do estado e a importância da localização geográfica, das forças de aglomeração e da infraestrutura de transportes para o nível de atividade economia nos municípios mineiros. Keywords: Desigualdades regionais; Forças de aglomeração; Rede de transporte; IAEM Journal: RPER Pages: 144-174 Issue: 55 Year: 2020 Month: August DOI: 10.59072/rper.vi55.19 File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/19 File-Function: Abstract page File-Format: text/html File-URL: https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/download/19/1 File-Function: Full text File-Format: application/pdf Handle: RePEc:apd:rper00:y:2020:i:55:id:19