Composição dos Executivos Municipais e Concorrência «Yardstick»

Resumo

A composição dos conselhos executivos municipais (câmaras municipais) em Portugal tem uma particularidade que não é usual noutros países. Os conselhos executivos municipais integram representantes de diferentes partidos/candidaturas na proporção dos resultados eleitorais. Consequentemente, os representantes da oposição têm mais informação e mais influência do que numa situação em que estivessem apenas representados na Assembleia Municipal. De acordo com a evidência empírica na literatura, a concorrência do tipo yardstick é associada a executivos em minoria ou com maiorias mais pequenas que necessitam mais de concorrer no mercado político. A evidência empírica obtida neste trabalho para o caso português mostra que, numa situação em que os conselhos executivos integram representantes da oposição, os presidentes de câmara com maioria têm maior capacidade para se envolver em concorrência no mercado político.