O Processo de Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil

Autores

  • Luciana Vargas Netto Oliveira Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professora assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
  • Jandir Ferrera de Lima Ph.D. em Desenvolvimento Regional, Pesquisador e Bolsista em Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (GEPEC), Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

DOI:

https://doi.org/10.59072/rper.vi31.364

Resumo

Esse artigo analisa políticas nacionais de desenvolvimento regional a partir da redemocratização do Brasil (1985) até o início do século XXI. Para tanto, na primeira parte do estudo, reflete sobre as conceções teóricas de desenvolvimento regional; num segundo momento, discorre sobre a questão regional na Constituição Federal de 1988, bem como as alterações legais e institucionais trazidas por ela. Em seguida, a análise contempla as políticas nacionais de desenvolvimento regional ante a abertura econômica e a liberalização da economia (anos 1990) e, finalmente, esboça um panorama sobre a institucionalização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional como política de Estado no início do século XXI.

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Publicado

01-10-2012

Como Citar

Oliveira, L. V. N., & de Lima, J. F. (2012). O Processo de Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil . RPER, (31), 71–81. https://doi.org/10.59072/rper.vi31.364

Edição

N.º 31 (2012): Revista Portuguesa de Estudos Regionais

Secção

Artigos

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